Até quando o reajuste do aluguel será negativo?


A correção dos contratos de aluguel regidos pelo IPG-M vem sendo negativa desde junho de 2017. Esse foi o resultado de períodos de inflação muito próxima e até abaixo de zero. Por exemplo, a  inflação negativa acumulada entre maio e julho de 2017 ficou em 3,46%. Esses dados afetam o reajuste, o que gera uma tendência a abaixar o valor do aluguel.



No final de janeiro, a Fundação Getúlio Vargas divulgou a inflação medida pelo IGP-M neste mês. Com este dado, o índice acumulado nos últimos 12 meses apresentou uma variação negativa de 0,41%. Esse porcentual servirá de base para a correção dos contratos de aluguel, vinculados ao IGP-M, com vencimento em fevereiro de cada ano. Como o reajuste está negativo, o valor do aluguel tem de cair. Para que haja uma correção positiva do aluguel já em março, a variação do IGP-M em fevereiro deve ser superior a o,47%. Ocorrendo o contrário, o valor da locação vai continuar caindo.

Existem outros índices?

De acordo com o Sindicato de Habitação - São Paulo, o IGP-M é o responsável pela atualização dos aluguéis em quase 90% das locações pelo o índice refletir a evolução dos preços das atividades econômicas do que os preços para o consumidor final, além do mesmo ser divulgado dentro do próprio mês. Porém, a legislação permite ainda que os contratos sejam atualizados por alguns outros indexadores, exemplos: INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor), calculado pela Fipe (Fundação instituto de Pesquisas Econômicas, da USP), e o IPCA, calculado pelo IBGE, que mede a inflação oficial.


Prazos de reajuste

A maioria dos contratos determina um prazo de no mínimo 30 meses (2 anos e meio), porém o aluguel pode ser corrigido a cada ano pela inflação medida por cada um dos índices.
O proprietário pode pedir um reajuste maior do que os índices de preços, após o término desse período, se considerar que o aluguel está abaixo do de valor de mercado. 

Em alguns casos, nos quais o contrato for fixado por um período inferior a 30 meses, o proprietário só poderá pedir o imóvel de volta após cinco anos da locação. Isso porque o mercado tem larga preferência pelos contratos com prazo mínimo de 30 meses.