Trabalhadores domésticos e a reforma trabalhista
















Com a reforma trabalhista, os trabalhadores domésticos se veem de fora em alguns aspectos, isto por que a nova lei permite que haja negociações entre os sindicatos de empregadores e os empregados.



Você pode conferir as mudanças da lei trabalhista clicando aqui.

Entretanto não há uma organização dos empregadores neste caso. Até o presente momento, entende-se que algumas questões da nova lei não se enquadram para o trabalho doméstico, como a possibilidade de troca do dia de feriado ou o novo contrato intermitente.
Apesar dos empregados domésticos terem representação sindical, os patrões não são considerados como entidade representativa e, portanto, não constituem um sindicato dos empregadores. Somente três entidades, com baixa representatividade, representam os empregadores, um sindicato na capital paulista, outra em Campinas e uma no Paraná, sendo que as demais não contam com representação ativa.
Devido ao fato de que os acordos só podem ser assinados por ambas as representações, essas novas regras se tornam inviáveis. Apesar disso, a reforma não anula as possibilidades de acordo individual já previstas na legislação.


Para ficar por dentro de todos os direitos dos empregados domésticos, leia este post