Entenda como funciona o 13º Salário
















Com o fim de ano próximo, os trabalhadores começam a ficar de olho no tão esperado 13º, benefício também conhecido como gratificação de natal. Essa graninha extra faz a diferença na renda familiar das pessoas, seja para o auxílio no pagamento de dívidas ou para as compras das festas de fim de ano. Vamos entender melhor como funciona este benefício e quem tem o direito de recebê-lo.


O pagamento geralmente é feito em duas parcelas, sendo a primeira depositada até 30 de novembro, e o prazo máximo para a empresa depositar a segunda é no dia 20 de dezembro.

 


Quem tem direito?


·       Este benefício é um direito do trabalhador com carteira assinada.

·       A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o décimo terceiro salário.

·       Trabalhadores autônomos e aqueles que não têm carteira assinada não tem direito ao benefício.

·       O trabalhador também tem direito a essa gratificação quando ele faz a extinção do contrato, nesses casos ele recebe proporcionalmente.

·       Os trabalhadores demitidos por justa causa perdem o direito ao 13º Salário.

·       Quem é contratado sob contrato de experiência, tem direito ao 13º salário proporcional pelo tempo que trabalhou.

·       O empregado afastado por Acidente do Trabalho tem direito ao 13º salário, que deve ser pago pela empresa, relativo ao período que o empregado trabalhou durante o ano, inclusive nos primeiros 15 dias de afastamento e o restante deve ser pago pelo INSS.

·       Se o empregado passar o ano inteiro afastado por acidente de trabalho, quem paga o 13º salário integral é o próprio INSS.

 


Como é calculado esse valor?


O 13º Salário é dividido pelos meses trabalhados, ou seja, aqueles que foram contratados ao longo do ano vão receber um valor proporcional ao tempo de empresa e quem trabalhou o ano inteiro, recebe o valor completo.

·       O cálculo é simples, basta dividir o salário integral do trabalhador por doze e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.

·       Adicional noturno, insalubridade, comissões adicionais e horas extras também são considerados neste cálculo.

·       Se o trabalhador tiver mais de 15 faltas não justificadas durante o período de um mês de trabalho, ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativos aquele mês.


·       Em caso de aumento de salário o cálculo deve ser feito em cima do valor atual.